Uma fabricante de próteses mamárias foi condenada pela Justiça de Jaraguá do Sul a pagar R$ 28.630,81 a uma mulher que teve uma prótese rompida cerca de dois anos após a cirurgia. Ela precisou retirar o implante e passar por um novo procedimento.
A mulher colocou as próteses em novembro de 2020. Em janeiro de 2023, começou a sentir dores na mama esquerda. Exames confirmaram que a prótese havia rompido e os médicos recomendaram uma nova cirurgia.
O plano de saúde autorizou o procedimento, mas a paciente não encontrou um médico credenciado disponível na região. Por isso, fez a cirurgia de forma particular. A prótese rompida foi retirada e substituída por outra fornecida pela própria fabricante.
Como apenas o implante da mama esquerda foi trocado, a mulher ficou com diferença no tamanho e no formato das mamas. Ela também teve gastos com a cirurgia e com o período de recuperação.
A fabricante afirmou que a ruptura poderia ter sido causada por uma alteração que pode ocorrer ao redor da prótese e negou que houvesse defeito no produto.
Uma perícia médica analisou o caso e apontou que a falha da prótese era a causa mais provável da ruptura. O laudo também considerou que não havia registros de acidentes, pancadas ou outros problemas que pudessem explicar o rompimento.
Na decisão, a Justiça considerou que a fabricante deveria responder pelo problema. A diferença entre as mamas também foi reconhecida como dano estético, enquanto as dores, a ruptura da prótese e a necessidade de uma nova cirurgia foram consideradas para a indenização por dano moral.
A empresa foi condenada a pagar R$ 13.630,81 por gastos comprovados, R$ 5 mil pelo dano estético e R$ 10 mil por dano moral.
A Justiça não aceitou os pedidos de indenização pelo dinheiro que a mulher deixou de receber durante a recuperação nem o pagamento de uma futura cirurgia para corrigir a diferença entre as mamas.
