O edital estabelece os procedimentos para ocupação das vagas disponíveis na Pré-escola e no Ensino Fundamental nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) da Rede.
De acordo com o edital, todo aluno com residência comprovada no município de Jaraguá do Sul poderá realizar a inscrição, sem quaisquer limitações ou impedimentos.
As vagas serão disponibilizadas em duas modalidades. A primeira refere-se às Escolas em Tempo Integral, destinadas exclusivamente às turmas de Pré-escola e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) das seguintes unidades: EMEB Adelino Francener, EMEB Luiz Gonzaga Ayroso e EMEB Ribeirão Molha.
A segunda modalidade corresponde às vagas por Zoneamento de Trabalho, que contemplam vagas remanescentes nas turmas de Pré-escola e Ensino Fundamental das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
As vagas remanescentes serão disponibilizadas exclusivamente para alunos residentes no município de Jaraguá do Sul, independentemente do zoneamento escolar.
A Secretaria Municipal de Educação reforça que o processo tem como objetivo garantir transparência e organização na ocupação das vagas disponíveis, assegurando mais uma forma de acesso dos estudantes à rede municipal de ensino.